Fundação Tide Setubal envolveu-se em debates e formulações de projetos e propostas relativos à implementação da renda básica universal
Para além do desenvolvimento de projetos para geração de renda e estímulo à economia das periferias urbanas, a estruturação de políticas públicas voltadas à garantia de bem-estar social e de enfrentamento às desigualdades estruturais existentes nas periferias urbanas teve espaço central no trabalho desenvolvido pelo Programa Nova Economia e Desenvolvimento Territorial da Fundação Tide Setubal.
Uma das ações colocadas em prática no decorrer de 2022 para atingir esse objetivo disse respeito ao desenvolvimento de estratégias de implementação da renda básica universal.
Ao lado da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) e o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Seguridade e Assistência Social (NEPSAS), do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da PUCSP (PEPGSSO), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), desenvolveu a proposta de Renda Básica à Infância e à Adolescência.
A existência de um benefício às crianças dependentes dentro da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) serviu de inspiração para a elaboração dessa proposta. Isso porque os declarantes do Imposto de Renda são as famílias nas faixas mais altas de renda, que segundo os dados do estudo realizado, chegam a receber um benefício equivalente a R$ 190 por mês por criança. Nesse contexto, propor um benefício universal para crianças e adolescentes representa uma extensão do direito às crianças das famílias de renda mais baixa e ajuda a dar um passo rumo aos princípios da universalização do direito.
A pesquisa realizada no âmbito da RBRB serviu como insumo para conversas com a equipe de transição do novo Governo Federal e ajudou na elaboração da proposta que chegou aos valores adicionais do Bolsa Família, de R$ 150 a cada criança, R$ 50 por criança ou adolescente entre 7 e 18 anos e por gestante, respectivamente.
