Fundação Tide Setubal participa de iniciativas diversas voltadas à defesa do Estado Democrático de Direito
O ano de 2022 apresentou desafios inéditos na defesa das instituições democráticas e do Estado Democrático de Direito, assim como na criação de estratégias para neutralizar e combater forças antidemocráticas que vinham intensificando os ataques contra aquelas.
O contexto extremo que deu o tom do desenrolar político em 2022 exigiu posicionamentos e ações concretas na defesa da democracia e da cidadania ativa. E, por esse motivo, a Fundação Tide Setubal agiu de modo intenso para fazer valer esse propósito. Uma das trilhas percorridas neste ano foi a de tornar evidente o seu posicionamento político-institucional nas redes sociais, declarando ser fundamental o compromisso com a promoção da pluralidade e da diversidade sociorracial e política, assim como com o enfrentamento das desigualdades socioespaciais – tais aspectos apresentavam antagonismo com o projeto autocrático derrotado nas urnas.
A Fundação também esteve envolvida, em conjunto com diversas organizações da sociedade civil, na Vigília Cívica pela Integridade do Processo Eleitoral, realizada durante os dois turnos do processo eleitoral. A iniciativa teve como objetivo coordenar esforços em favor da integridade do processo eleitoral em todo o país.
O trabalho exercido pelas organizações que compuseram a vigília disse respeito ao contato ininterrupto com órgãos de imprensa, lideranças políticas, universidades e missões internacionais de observação para preservar e reafirmar a solidez das instituições democráticas e eleitorais.
O grupo manteve-se em contato com missões no Brasil e no exterior para acompanhar o processo de votação. Participaram também da mobilização as seguintes organizações:
Comissão Arns
Comitê de Defesa da Democracia
Pacto pela Democracia
Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral
Conectas Direitos Humanos
Democracia em Xeque
Direitos Já!
Instituto Ethos
Transparência Internacional
Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS)
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Comitês de professores pela democracia das faculdades de direito da USP e FGV/SP
Para além da mobilização realizada por meio da Vigília Cívica, a Fundação Tide Setubal participou, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral. O objetivo estabelecido por meio da parceria consistiu no enfrentamento à desinformação contra o processo eleitoral, por meio de duas frentes de atuação:
Compartilhamento de informações obtidas por meio do monitoramento de redes sociais e de grupos públicos de aplicativos de mensagens, assim como a definição de medidas concretas que serão desenvolvidas conjuntamente com esse objetivo
Oferta de capacitação às equipes do tribunais eleitorais sobre o tema Desinformação e Monitoramento de Redes Sociais.
Território democrático
Outra ação voltada à iminente defesa do processo eleitoral e do Estado Democrático de Direito foi a realização do encontro Mulheres Eleitas, dias antes do segundo turno, no Galpão ZL.
A atividade, que foi organizada em parceria com o Fórum Social da Zona Leste, teve participações de Elaine Mineiro, vereadora eleita com Quilombo Periférico, Marina Helou e Leci Brandão, deputadas estaduais em São Paulo, da deputada federal Tabata Amaral e de Marina Silva, também eleita deputada federal em 2022 e nomeada ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do governo federal.
O encontro consistiu em diálogo e trocas de experiências com a população do Jardim Lapena e de outros territórios da zona leste, assim como com estudantes de escolas da região e demais atores políticos. Os aspectos abordados disseram respeito a maneiras para se fazer política com a comunidade em um momento fundamental para a defesa da democracia e da cidadania ativa.
