Desafio Gasto Público Tem Endereço incentiva secretarias da Prefeitura de São Paulo a regionalizar o orçamento público
A regionalização do orçamento público tem papel central no trabalho da Fundação Tide Setubal no enfrentamento das desigualdades socioespaciais. Um exemplo é o índice (Re)distribuição Territorial do Orçamento Público: Uma Proposta para Virar o Jogo das Desigualdades. O material foi lançado pela Fundação em parceria com a Rede Nossa São Paulo, em 2020, e influenciou a Prefeitura de São Paulo a colocar em prática a regionalização do orçamento público por meio do Plano Plurianual (PPA) de 2022 a 2025 – a peça orçamentária prevê a destinação de R$ 5 bilhões em investimentos durante esse período com base em critérios relacionados a vulnerabilidade social, demografia e infraestrutura urbana.
Dentro dessa trilha, em 2022, a Fundação Tide Setubal promoveu a premiação da primeira edição do Desafio Gasto Público Tem Endereço com o objetivo de incentivar as secretarias da Prefeitura de São Paulo a promover a regionalização do orçamento público e, desse modo, intensificar o enfrentamento das desigualdades socioterritoriais.
O desafio foi vencido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O segundo lugar ficou com a Secretaria da Cultura, enquanto a Secretaria de Segurança Urbana ficou com o terceiro lugar.
A análise dos projetos submetidos ao Desafio Gasto Público Tem Endereço considerou o índice de (Re)distribuição Territorial do Orçamento Público Municipal, lançado em 2020 pela Fundação Tide Setubal e a Rede Nossa São Paulo. Além disso, três critérios foram usados para análises:
Qual secretaria atingiu o maior percentual de orçamento regionalizado ao fim do ano
Qual mais fez avançar o seu percentual com relação ao último orçamento
Se a proposta causou mudança incremental ou de impacto, por exemplo, com o desenvolvimento de uma tecnologia que poderá ser usada por outras secretarias para implementar a regionalização do orçamento.
Conhecer exemplos de regionalização na prática
O prêmio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vencedora do Desafio Gasto Público Tem Endereço, foi uma viagem de intercâmbio técnico e cultural para a Cidade do México – a capital mexicana é considerada uma das referências em regionalização do orçamento público.
A comitiva participou de debates sobre gestão orçamentária e pôde conhecer projetos inovadores implementados na cidade, como uma unidade do Pilares, equipamento público multifuncional com salas de computação, biblioteca e atividades culturais e esportivas. O espaço consiste em uma política pública governamental implementada na Cidade do México.
O compartilhamento dessas experiências internacionais também serviu de estímulo para a construção de novas agendas para a Fundação Tide Setubal e a Prefeitura de São Paulo, como um aprofundamento da análise sobre os papel desses diferentes equipamentos públicos no desenvolvimento de territórios periféricos e as estruturas de gestão do poder público local para uma implementação desses programas de maneira mais rápida e eficiente.
