Iniciativas com participação do Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano preveem resolver problemas estruturais no Jardim Lapena
Formular soluções para os recorrentes problemas no Jardim Lapena relacionados à infraestrutura, em particular quando se fala de saneamento básico e drenagem urbana, foi uma das prioridades do Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano da Fundação Tide Setubal em 2022.
Uma das ações desenvolvidas no decorrer do ano, que está em andamento e dentro das quais a Fundação esteve como uma das criadoras de estratégias ao lado de autarquias do poder público, consiste na elaboração de um plano urbanístico, em âmbito estratégico, para intervir na área alagável do Jardim Lapena, composta pelos baixos I e II.
O projeto que beneficiará essa área e cuja metodologia foi desenvolvida em parceria com órgãos da Prefeitura de São Paulo, previu a realização de obras de drenagem, ao passo que a segunda fase considerou o planejamento de melhorias urbanas a partir dos instrumentos de planejamento urbano da cidade. O desenvolvimento foi realizado em parceria com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Subprefeitura de São Miguel Paulista e a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), da Prefeitura de São Paulo.
Esse projeto foi desenvolvido também em parceria com as organizações Saneamento Inclusivo, Instituto Iguá, Instituto Galo da Manhã e com o mandato da deputada Estadual Marina Helou (Rede Sustentabilidade) e abordou soluções adaptadas à realidade do Jardim Lapena. A iniciativa tem também como objetivo propor intervenções com esse propósito, como promover regularização fundiária, acesso ao esgotamento sanitário e abastecimento de água.
Sabemos que muitos dos nossos programas de provisão habitacional no Brasil não chegam ao público de menor renda. Vencer essa barreira é o grande desafio para quem se interessa na produção e na oferta habitacional de interesse social. E, sobretudo, esse é um modelo de gestão ofertada pela sociedade civil. Isso possibilita novas formas de governança, que garantem maior acesso dos moradores, com mais representatividade e equilíbrio maior do tratamento de conflitos”,
explica Fabiana Tock, coordenadora do Programa Cidade e Desenvolvimento Urbano da Fundação Tide Setubal.
Por fim, a Fundação Tide Setubal passou a integrar, por meio do Programa Cidades e Desenvolvimento Urbano, a coordenação da Rede Saneamento Tem Solução, organização da sociedade civil (OSC) multissetorial voltada à disseminação de soluções de esgotamento sanitário como ferramenta da promoção de direitos e superação de desafios para a universalização do saneamento básico.
A Fundação esteve envolvida na estruturação dessa rede e na promoção de debates relativos ao Dia Mundial do Banheiro. A data é lembrada em 19 de novembro e visa disseminar soluções e engajar atores de segmentos diversos da sociedade civil para o desenvolvimento de estratégias que superem os desafios da universalização do saneamento básico.
